Impostos


💰Lista de Impostos Anuais no Japão

Mês 国税関係 (Impostos Nacionais) 地方税関係 (Impostos Locais)
Janeiro 所得税の法定調書及び合計表の提出
Envio da declaração legal do imposto de renda e da tabela total
(até o final do mês)
扶養控除等申告書の受理と給与支払日の前日までの源泉徴収簿の作成
Recebimento da declaração de deduções e preparação do livro de retenção na fonte até o dia anterior ao pagamento do salário
源泉所得税の納期の特例分の納付 Pagamento do imposto retido na fonte com prazos especiais
(até dia 20)
固定資産税の償却資産に関する申告
Declaração de bens depreciáveis para o imposto sobre bens imóveis
普通徴収による個人住民税第四期分の納付 ★
Pagamento da quarta parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Fevereiro 贈与税の申告と納付
Declaração e pagamento do imposto sobre doações
(até dia 3)
個人住民税・事業税の申告と個人事業所税の申告 (Até dia 15)
Declaração do imposto residencial individual e do imposto empresarial individual (até dia 15)
Março 所得税確定申告書の提出と納税
Envio da declaração final do imposto de renda e pagamento
(de 16 de fevereiro a 15 de março)
個人の青色申告承認申請
Pedido de aprovação para declaração azul individual
(até dia 15)
個人の消費税の申告納付
Declaração e pagamento do imposto sobre consumo individual
(até dia 31)
固定資産税・都市計画税第四期分の納付
Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Abril 所得税の延納税額の最終納付
Pagamento final do valor do imposto de renda estendido
(até dia 31)
自動車税・軽自動車税の納付
Pagamento do imposto sobre veículos e veículos leves
Maio 所得税の延納税額の最終納付
Pagamento final do valor do imposto de renda estendido
(até dia 31)
自動車税・軽自動車税の納付
Pagamento do imposto sobre veículos e veículos leves
Junho 所得税予定納税額の通知
Notificação do valor do imposto de renda previsto
(até dia 15)
固定資産税の納期
Prazo de pagamento do imposto sobre bens imóveis
(até dia 31)
普通徴収による個人住民税第一期分の納付
Pagamento da primeira parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Julho 所得税及び復興特別所得税の申告・納付
Declaração e pagamento do imposto de renda e imposto especial de reconstrução
(até dia 10)
所得税予定納税額の通知
Notificação do valor do imposto de renda previsto
固定資産税・都市計画税第二期分の納付
Pagamento da segunda parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Agosto 個人の消費税の中間申告納付
Declaração e pagamento intermediário do imposto sobre consumo individual
(até dia 31)
普通徴収による個人住民税第二期分の納付 ★
Pagamento da segunda parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Setembro 所得税の中間申告納付
Declaração e pagamento intermediário do imposto de renda
固定資産税・都市計画税第三期分の納付
Pagamento da terceira parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Outubro 所得税の予定納税額の納付
Pagamento do valor previsto do imposto de renda
(até dia 30)
普通徴収による個人住民税第三期分の納付 ★
Pagamento da terceira parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Novembro 所得税及び復興特別所得税の確定申告
Declaração final do imposto de renda e do imposto especial de reconstrução
(até o final do mês)
固定資産税・都市計画税第四期分の納付
Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Dezembro 給与所得の年末調整
Ajuste de final de ano do imposto sobre salários
(até o final do mês)
固定資産税・都市計画税第四期分の納付 ★
Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano

💰Tipos de Impostos a Pagar no Ano

📈 所得税 (Shotokuzei) – Imposto de Renda

O Imposto de Renda no Japão é cobrado sobre os ganhos anuais de cada indivíduo, incluindo salário, bônus, e outros tipos de renda. A alíquota varia de acordo com a renda anual:

課税される所得金額
(Valor de Renda Tributável)
税率
(Alíquota)
控除額
(Valor Deduzido)
195万円以下
(Até 1.950.000 ienes)
5% 0円
(0 ienes)
195万円を超え 330万円以下
(Acima de 1.950.000 ienes até 3.300.000 ienes)
10% 97,500円
(97.500 ienes)
330万円を超え 695万円以下
(Acima de 3.300.000 ienes até 6.950.000 ienes)
20% 427,500円
(427.500 ienes)
695万円を超え 900万円以下
(Acima de 6.950.000 ienes até 9.000.000 ienes)
23% 636,000円
(636.000 ienes)
900万円を超え 1,800万円以下
(Acima de 9.000.000 ienes até 18.000.000 ienes)
33% 1,536,000円
(1.536.000 ienes)
1,800万円を超え 4,000万円以下
(Acima de 18.000.000 ienes até 40.000.000 ienes)
40% 2,796,000円
(2.796.000 ienes)
4,000万円超
(Acima de 40.000.000 ienes)
45% 4,796,000円
(4.796.000 ienes)

Esse imposto é progressivo, ou seja, quanto maior a renda, maior a porcentagem a ser paga. 💵


💼 源泉所得税 (Gensen Shotokuzei) – Imposto de Renda Retido na Fonte

Esse é o imposto retido na fonte pelo empregador, que deduz uma parte do salário do funcionário para pagamento antecipado do imposto de renda. Ele funciona como uma forma de pré-pagamento do imposto de renda anual e é ajustado durante o ajuste de final de ano (年末調整, nenmatsu chousei). 📊


🏠 固定資産税 (Kotei Shisanzei) – Imposto sobre Propriedade Imobiliária

O imposto sobre propriedade imobiliária é cobrado anualmente sobre terrenos, casas e outros ativos fixos. A alíquota padrão é 1,4% do valor avaliado da propriedade, embora algumas regiões possam aplicar uma taxa mais alta, de até 2,1%. O valor do imposto é determinado pelo governo local com base na avaliação anual da propriedade. 🏡


🏙️ 都市計画税 (Toshi Keikakuzei) – Imposto de Planejamento Urbano

Esse imposto é aplicado para financiar o desenvolvimento urbano, como estradas e parques. A alíquota é geralmente de 0,3% do valor avaliado da propriedade. Ele é cobrado junto com o imposto sobre propriedade e afeta principalmente áreas metropolitanas. 🌆


🚗 自動車税 (Jidoushazei) – Imposto sobre Veículos

O imposto sobre veículos é cobrado anualmente de acordo com a categoria e o motor do carro. Os valores variam entre ¥10.000 e ¥110.000 por ano, dependendo do tipo de veículo e da capacidade do motor. Veículos mais potentes pagam mais imposto. 🚙


🚙 軽自動車税 (Keijidoushazei) – Imposto sobre Veículos Leves

Para veículos leves (conhecidos como “kei cars”), o imposto anual é geralmente mais baixo, ficando em torno de ¥5.000 a ¥10.000, dependendo do tipo de veículo. Esse imposto incentiva o uso de veículos menores, que ocupam menos espaço e consomem menos combustível. 🚗


🎁 贈与税 (Zouyozei) – Imposto sobre Doações

O imposto sobre doações é cobrado quando alguém recebe presentes em dinheiro ou ativos valiosos acima de um certo limite anual (¥1.100.000). As alíquotas variam de 10% a 55%, dependendo do valor da doação. Esse imposto visa evitar a evasão do imposto sobre herança. 🎀


🛒 消費税 (Shouhizei) – Imposto sobre Consumo

O imposto sobre consumo no Japão é semelhante ao imposto sobre valor agregado (IVA) em outros países. A taxa padrão é de 10%, com uma alíquota reduzida de 8% para alimentos e bebidas não alcoólicas. Esse imposto é adicionado aos preços de bens e serviços. 🛍️


🏡 住民税 (Juminzei) – Imposto Residencial

O imposto residencial é um imposto local pago por todos os residentes do Japão, calculado com base na renda do ano anterior. O valor é composto por uma parte fixa de ¥5.000 a ¥6.000 e uma parte variável, que corresponde a 10% da renda tributável do indivíduo. Ele é dividido em duas parcelas anuais, pagas para o governo local. 🏘️


🏢 事業税 (Jigyouzei) – Imposto Empresarial

O imposto empresarial é cobrado sobre os lucros das empresas e varia entre 3% a 5%, dependendo do tipo de negócio e da região. Para autônomos, é calculado com base na receita anual. Empresas maiores pagam uma porcentagem maior, enquanto pequenos negócios podem ter descontos. 🏭


Esses impostos são uma parte essencial do sistema tributário japonês, contribuindo para financiar serviços públicos, infraestrutura e desenvolvimento social.

📝 Observação sobre o pagamento do 国民健康保険 (Seguro Nacional de Saúde):

Não é imposto mas é bom saber também. A notificação da determinação do valor do imposto do Seguro Nacional de Saúde é enviada em julho. O pagamento é feito em 8 parcelas, de julho do ano corrente até fevereiro do ano seguinte. Caso o valor calculado resulte em frações de mil ienes, o ajuste será feito na primeira parcela do ano ou no primeiro pagamento após uma alteração de valor do imposto.

Atenção: Como os pagamentos são feitos em 8 vezes ao longo de 12 meses, o valor de cada parcela não corresponde exatamente ao valor mensal.

期別 (Período) 第1期 (Julho) 第2期 (Agosto) 第3期 (Setembro) 第4期 (Outubro) 第5期 (Novembro) 第6期 (Dezembro) 第7期 (Janeiro) 第8期 (Fevereiro)
納期限
(Data de Vencimento)
31 de julho 31 de agosto 30 de setembro 31 de outubro 30 de novembro 28 de dezembro 31 de janeiro 29 de fevereiro

📋 Como é decidido o valor do Seguro Social (Shakai Hoken)?

O valor do seguro social inclui seguro de saúde, seguro de cuidados de longa duração, pensão dos empregados e seguro de desemprego. Cada um desses seguros possui uma forma específica de cálculo:

💼 Seguro de Desemprego

O valor do seguro de desemprego é calculado aplicando uma taxa de 0,3% sobre o valor total do salário mensal. Para o setor de construção, a taxa é de 0,4%. Por exemplo, se o salário total for 250.000 ienes, o valor deduzido será 250.000 ienes × 0,3% = 750 ienes.

🏥 Seguro de Saúde, Seguro de Cuidados de Longa Duração e Pensão dos Empregados

O cálculo do seguro de saúde, seguro de cuidados de longa duração e pensão dos empregados é diferente do seguro de desemprego. Primeiro, determina-se o salário padrão mensal, que é revisado apenas uma vez por ano e permanece o mesmo de setembro a agosto do ano seguinte.

A base para essa determinação é a média dos salários totais de abril, maio e junho:

  • Salário padrão mensal = (Salário total de abril + Salário total de maio + Salário total de junho) ÷ 3

Depois de calcular o salário padrão mensal, ele é utilizado para determinar o valor do seguro com base na tabela de valores do seguro de saúde e pensão.

A fórmula para o cálculo mensal dos valores a serem pagos pelo indivíduo é:

  • Valor mensal = Salário padrão mensal × Taxa de seguro × 1/2 (metade é paga pela empresa)

As taxas de seguro variam: a taxa da pensão dos empregados é fixa em 18,3%, enquanto as taxas do seguro de saúde e seguro de cuidados de longa duração variam conforme a associação de saúde à qual o empregador está afiliado. Por exemplo, na Associação Nacional de Seguro de Saúde (Kyokai Kenpo), que é comum para pequenas empresas, as taxas de seguro de saúde variam de acordo com a província. Em Tóquio, desde março de 2018, as taxas são de 9,90% para o seguro de saúde e 1,57% para o seguro de cuidados de longa duração.

Para mais detalhes, consulte o site da Associação Kyokai Kenpo.