Impostos

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💰Lista de Impostos Anuais no Japão

Mês	国税関係 (Impostos Nacionais)	地方税関係 (Impostos Locais)
Janeiro	所得税の法定調書及び合計表の提出 Envio da declaração legal do imposto de renda e da tabela total (até o final do mês) 扶養控除等申告書の受理と給与支払日の前日までの源泉徴収簿の作成 Recebimento da declaração de deduções e preparação do livro de retenção na fonte até o dia anterior ao pagamento do salário 源泉所得税の納期の特例分の納付 Pagamento do imposto retido na fonte com prazos especiais (até dia 20)	固定資産税の償却資産に関する申告 Declaração de bens depreciáveis para o imposto sobre bens imóveis 普通徴収による個人住民税第四期分の納付 ★ Pagamento da quarta parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Fevereiro	贈与税の申告と納付 Declaração e pagamento do imposto sobre doações (até dia 3)	個人住民税・事業税の申告と個人事業所税の申告 (Até dia 15) Declaração do imposto residencial individual e do imposto empresarial individual (até dia 15)
Março	所得税確定申告書の提出と納税 Envio da declaração final do imposto de renda e pagamento (de 16 de fevereiro a 15 de março) 個人の青色申告承認申請 Pedido de aprovação para declaração azul individual (até dia 15) 個人の消費税の申告納付 Declaração e pagamento do imposto sobre consumo individual (até dia 31)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Abril	所得税の延納税額の最終納付 Pagamento final do valor do imposto de renda estendido (até dia 31)	自動車税・軽自動車税の納付 Pagamento do imposto sobre veículos e veículos leves
Maio	所得税の延納税額の最終納付 Pagamento final do valor do imposto de renda estendido (até dia 31)	自動車税・軽自動車税の納付 Pagamento do imposto sobre veículos e veículos leves
Junho	所得税予定納税額の通知 Notificação do valor do imposto de renda previsto (até dia 15) 固定資産税の納期 Prazo de pagamento do imposto sobre bens imóveis (até dia 31)	普通徴収による個人住民税第一期分の納付 Pagamento da primeira parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Julho	所得税及び復興特別所得税の申告・納付 Declaração e pagamento do imposto de renda e imposto especial de reconstrução (até dia 10) 所得税予定納税額の通知 Notificação do valor do imposto de renda previsto	固定資産税・都市計画税第二期分の納付 Pagamento da segunda parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Agosto	個人の消費税の中間申告納付 Declaração e pagamento intermediário do imposto sobre consumo individual (até dia 31)	普通徴収による個人住民税第二期分の納付 ★ Pagamento da segunda parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Setembro	所得税の中間申告納付 Declaração e pagamento intermediário do imposto de renda	固定資産税・都市計画税第三期分の納付 Pagamento da terceira parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Outubro	所得税の予定納税額の納付 Pagamento do valor previsto do imposto de renda (até dia 30)	普通徴収による個人住民税第三期分の納付 ★ Pagamento da terceira parcela do imposto residencial individual por cobrança ordinária
Novembro	所得税及び復興特別所得税の確定申告 Declaração final do imposto de renda e do imposto especial de reconstrução (até o final do mês)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano
Dezembro	給与所得の年末調整 Ajuste de final de ano do imposto sobre salários (até o final do mês)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 ★ Pagamento da quarta parcela do imposto sobre bens imóveis e do imposto de planejamento urbano

💰Tipos de Impostos a Pagar no Ano

📈 所得税 (Shotokuzei) – Imposto de Renda

O Imposto de Renda no Japão é cobrado sobre os ganhos anuais de cada indivíduo, incluindo salário, bônus, e outros tipos de renda. A alíquota varia de acordo com a renda anual:

課税される所得金額 (Valor de Renda Tributável)	税率 (Alíquota)	控除額 (Valor Deduzido)
195万円以下 (Até 1.950.000 ienes)	5%	0円 (0 ienes)
195万円を超え 330万円以下 (Acima de 1.950.000 ienes até 3.300.000 ienes)	10%	97,500円 (97.500 ienes)
330万円を超え 695万円以下 (Acima de 3.300.000 ienes até 6.950.000 ienes)	20%	427,500円 (427.500 ienes)
695万円を超え 900万円以下 (Acima de 6.950.000 ienes até 9.000.000 ienes)	23%	636,000円 (636.000 ienes)
900万円を超え 1,800万円以下 (Acima de 9.000.000 ienes até 18.000.000 ienes)	33%	1,536,000円 (1.536.000 ienes)
1,800万円を超え 4,000万円以下 (Acima de 18.000.000 ienes até 40.000.000 ienes)	40%	2,796,000円 (2.796.000 ienes)
4,000万円超 (Acima de 40.000.000 ienes)	45%	4,796,000円 (4.796.000 ienes)

Esse imposto é progressivo, ou seja, quanto maior a renda, maior a porcentagem a ser paga. 💵

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💼 源泉所得税 (Gensen Shotokuzei) – Imposto de Renda Retido na Fonte

Esse é o imposto retido na fonte pelo empregador, que deduz uma parte do salário do funcionário para pagamento antecipado do imposto de renda. Ele funciona como uma forma de pré-pagamento do imposto de renda anual e é ajustado durante o ajuste de final de ano (年末調整, nenmatsu chousei). 📊

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🏠 固定資産税 (Kotei Shisanzei) – Imposto sobre Propriedade Imobiliária

O imposto sobre propriedade imobiliária é cobrado anualmente sobre terrenos, casas e outros ativos fixos. A alíquota padrão é 1,4% do valor avaliado da propriedade, embora algumas regiões possam aplicar uma taxa mais alta, de até 2,1%. O valor do imposto é determinado pelo governo local com base na avaliação anual da propriedade. 🏡

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🏙️ 都市計画税 (Toshi Keikakuzei) – Imposto de Planejamento Urbano

Esse imposto é aplicado para financiar o desenvolvimento urbano, como estradas e parques. A alíquota é geralmente de 0,3% do valor avaliado da propriedade. Ele é cobrado junto com o imposto sobre propriedade e afeta principalmente áreas metropolitanas. 🌆

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🚗 自動車税 (Jidoushazei) – Imposto sobre Veículos

O imposto sobre veículos é cobrado anualmente de acordo com a categoria e o motor do carro. Os valores variam entre ¥10.000 e ¥110.000 por ano, dependendo do tipo de veículo e da capacidade do motor. Veículos mais potentes pagam mais imposto. 🚙

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🚙 軽自動車税 (Keijidoushazei) – Imposto sobre Veículos Leves

Para veículos leves (conhecidos como “kei cars”), o imposto anual é geralmente mais baixo, ficando em torno de ¥5.000 a ¥10.000, dependendo do tipo de veículo. Esse imposto incentiva o uso de veículos menores, que ocupam menos espaço e consomem menos combustível. 🚗

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🎁 贈与税 (Zouyozei) – Imposto sobre Doações

O imposto sobre doações é cobrado quando alguém recebe presentes em dinheiro ou ativos valiosos acima de um certo limite anual (¥1.100.000). As alíquotas variam de 10% a 55%, dependendo do valor da doação. Esse imposto visa evitar a evasão do imposto sobre herança. 🎀

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🛒 消費税 (Shouhizei) – Imposto sobre Consumo

O imposto sobre consumo no Japão é semelhante ao imposto sobre valor agregado (IVA) em outros países. A taxa padrão é de 10%, com uma alíquota reduzida de 8% para alimentos e bebidas não alcoólicas. Esse imposto é adicionado aos preços de bens e serviços. 🛍️

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🏡 住民税 (Juminzei) – Imposto Residencial

O imposto residencial é um imposto local pago por todos os residentes do Japão, calculado com base na renda do ano anterior. O valor é composto por uma parte fixa de ¥5.000 a ¥6.000 e uma parte variável, que corresponde a 10% da renda tributável do indivíduo. Ele é dividido em duas parcelas anuais, pagas para o governo local. 🏘️

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🏢 事業税 (Jigyouzei) – Imposto Empresarial

O imposto empresarial é cobrado sobre os lucros das empresas e varia entre 3% a 5%, dependendo do tipo de negócio e da região. Para autônomos, é calculado com base na receita anual. Empresas maiores pagam uma porcentagem maior, enquanto pequenos negócios podem ter descontos. 🏭

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Esses impostos são uma parte essencial do sistema tributário japonês, contribuindo para financiar serviços públicos, infraestrutura e desenvolvimento social.

📝 Observação sobre o pagamento do 国民健康保険 (Seguro Nacional de Saúde):

Não é imposto mas é bom saber também. A notificação da determinação do valor do imposto do Seguro Nacional de Saúde é enviada em julho. O pagamento é feito em 8 parcelas, de julho do ano corrente até fevereiro do ano seguinte. Caso o valor calculado resulte em frações de mil ienes, o ajuste será feito na primeira parcela do ano ou no primeiro pagamento após uma alteração de valor do imposto.

Atenção: Como os pagamentos são feitos em 8 vezes ao longo de 12 meses, o valor de cada parcela não corresponde exatamente ao valor mensal.

期別 (Período)	第1期 (Julho)	第2期 (Agosto)	第3期 (Setembro)	第4期 (Outubro)	第5期 (Novembro)	第6期 (Dezembro)	第7期 (Janeiro)	第8期 (Fevereiro)
納期限 (Data de Vencimento)	31 de julho	31 de agosto	30 de setembro	31 de outubro	30 de novembro	28 de dezembro	31 de janeiro	29 de fevereiro

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📋 Como é decidido o valor do Seguro Social (Shakai Hoken)?

O valor do seguro social inclui seguro de saúde, seguro de cuidados de longa duração, pensão dos empregados e seguro de desemprego. Cada um desses seguros possui uma forma específica de cálculo:

💼 Seguro de Desemprego

O valor do seguro de desemprego é calculado aplicando uma taxa de 0,3% sobre o valor total do salário mensal. Para o setor de construção, a taxa é de 0,4%. Por exemplo, se o salário total for 250.000 ienes, o valor deduzido será 250.000 ienes × 0,3% = 750 ienes.

🏥 Seguro de Saúde, Seguro de Cuidados de Longa Duração e Pensão dos Empregados

O cálculo do seguro de saúde, seguro de cuidados de longa duração e pensão dos empregados é diferente do seguro de desemprego. Primeiro, determina-se o salário padrão mensal, que é revisado apenas uma vez por ano e permanece o mesmo de setembro a agosto do ano seguinte.

A base para essa determinação é a média dos salários totais de abril, maio e junho:

• Salário padrão mensal = (Salário total de abril + Salário total de maio + Salário total de junho) ÷ 3

Depois de calcular o salário padrão mensal, ele é utilizado para determinar o valor do seguro com base na tabela de valores do seguro de saúde e pensão.

A fórmula para o cálculo mensal dos valores a serem pagos pelo indivíduo é:

• Valor mensal = Salário padrão mensal × Taxa de seguro × 1/2 (metade é paga pela empresa)

As taxas de seguro variam: a taxa da pensão dos empregados é fixa em 18,3%, enquanto as taxas do seguro de saúde e seguro de cuidados de longa duração variam conforme a associação de saúde à qual o empregador está afiliado. Por exemplo, na Associação Nacional de Seguro de Saúde (Kyokai Kenpo), que é comum para pequenas empresas, as taxas de seguro de saúde variam de acordo com a província. Em Tóquio, desde março de 2018, as taxas são de 9,90% para o seguro de saúde e 1,57% para o seguro de cuidados de longa duração.

Para mais detalhes, consulte o site da Associação Kyokai Kenpo.

💰 Annual Tax List in Japan

Month	国税関係 (National Taxes)	地方税関係 (Local Taxes)
January	所得税の法定調書及び合計表の提出 Submission of the legal income tax return and summary table (by the end of the month) 扶養控除等申告書の受理と給与支払日の前日までの源泉徴収簿の作成 Receipt of the declaration for deductions and preparation of the withholding tax ledger until the day before salary payment 源泉所得税の納期の特例分の納付 Payment of withholding income tax with special deadlines (by the 20th)	固定資産税の償却資産に関する申告 Declaration of depreciable assets for property tax 普通徴収による個人住民税第四期分の納付 Payment of the fourth installment of individual resident tax by ordinary collection
February	贈与税の申告と納付 Declaration and payment of gift tax (by the 3rd)	個人住民税・事業税の申告と個人事業所税の申告 Declaration of individual resident tax and business tax (by the 15th)
March	所得税確定申告書の提出と納税 Submission of the final income tax return and payment (from February 16th to March 15th) 個人の青色申告承認申請 Application for approval of individual blue declaration (by the 15th) 個人の消費税の申告納付 Declaration and payment of individual consumption tax (by the 31st)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 Payment of the fourth installment of property tax and urban planning tax
April	所得税の延納税額の最終納付 Final payment of extended income tax amount (by the 31st)	自動車税・軽自動車税の納付 Payment of vehicle tax and light vehicle tax
May	所得税の延納税額の最終納付 Final payment of extended income tax amount (by the 31st)	自動車税・軽自動車税の納付 Payment of vehicle tax and light vehicle tax
June	所得税予定納税額の通知 Notification of the estimated income tax amount (by the 15th) 固定資産税の納期 Deadline for property tax payment (by the 31st)	普通徴収による個人住民税第一期分の納付 Payment of the first installment of individual resident tax by ordinary collection
July	所得税及び復興特別所得税の申告・納付 Declaration and payment of income tax and special reconstruction income tax (by the 10th) 所得税予定納税額の通知 Notification of the estimated income tax amount	固定資産税・都市計画税第二期分の納付 Payment of the second installment of property tax and urban planning tax
August	個人の消費税の中間申告納付 Interim declaration and payment of individual consumption tax (by the 31st)	普通徴収による個人住民税第二期分の納付 Payment of the second installment of individual resident tax by ordinary collection
September	所得税の中間申告納付 Interim declaration and payment of income tax	固定資産税・都市計画税第三期分の納付 Payment of the third installment of property tax and urban planning tax
October	所得税の予定納税額の納付 Payment of the estimated income tax amount (by the 30th)	普通徴収による個人住民税第三期分の納付 Payment of the third installment of individual resident tax by ordinary collection
November	所得税及び復興特別所得税の確定申告 Final declaration of income tax and special reconstruction income tax (by the end of the month)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 Payment of the fourth installment of property tax and urban planning tax
December	給与所得の年末調整 Year-end adjustment of salary income tax (by the end of the month)	固定資産税・都市計画税第四期分の納付 Payment of the fourth installment of property tax and urban planning tax

💰 Types of Taxes to Pay in the Year

📈 所得税 (Shotokuzei) – Income Tax

The Income Tax in Japan is levied on the annual earnings of each individual, including salary, bonuses, and other types of income. The tax rate varies depending on annual income:

課税される所得金額 (Taxable Income Amount)	税率 (Tax Rate)	控除額 (Deduction Amount)
195万円以下 (Up to 1,950,000 yen)	5%	0円 (0 yen)
195万円を超え 330万円以下 (Over 1,950,000 yen up to 3,300,000 yen)	10%	97,500円 (97,500 yen)
330万円を超え 695万円以下 (Over 3,300,000 yen up to 6,950,000 yen)	20%	427,500円 (427,500 yen)
695万円を超え 900万円以下 (Over 6,950,000 yen up to 9,000,000 yen)	23%	636,000円 (636,000 yen)
900万円を超え 1,800万円以下 (Over 9,000,000 yen up to 18,000,000 yen)	33%	1,536,000円 (1,536,000 yen)
1,800万円を超え 4,000万円以下 (Over 18,000,000 yen up to 40,000,000 yen)	40%	2,796,000円 (2,796,000 yen)
4,000万円超 (Over 40,000,000 yen)	45%	4,796,000円 (4,796,000 yen)

This tax is progressive, meaning the higher the income, the higher the percentage paid. 💵

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💼 源泉所得税 (Gensen Shotokuzei) – Withholding Income Tax

This is the withholding income tax collected by the employer, who deducts part of the employee’s salary for advance income tax payment. It serves as a prepayment for the annual income tax and is adjusted during the year-end adjustment (年末調整, nenmatsu chousei). 📊

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🏠 固定資産税 (Kotei Shisanzei) – Property Tax

The property tax is levied annually on land, houses, and other fixed assets. The standard tax rate is 1.4% of the assessed value of the property, although some regions may apply a higher rate of up to 2.1%. The tax amount is determined by the local government based on the annual property assessment. 🏡

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🏙️ 都市計画税 (Toshi Keikakuzei) – Urban Planning Tax

This tax is applied to finance urban development, such as roads and parks. The rate is usually 0.3% of the assessed property value. It is charged together with the property tax and primarily affects metropolitan areas. 🌆

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🚗 自動車税 (Jidoushazei) – Vehicle Tax

The vehicle tax is levied annually based on the category and engine size of the car. The amounts range from ¥10,000 to ¥110,000 per year, depending on the type of vehicle and engine capacity. More powerful vehicles pay higher taxes. 🚙

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🚙 軽自動車税 (Keijidoushazei) – Light Vehicle Tax

For light vehicles (known as “kei cars”), the annual tax is usually lower, ranging from ¥5,000 to ¥10,000, depending on the type of vehicle. This tax encourages the use of smaller vehicles that take up less space and consume less fuel. 🚗

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🎁 贈与税 (Zouyozei) – Gift Tax

The gift tax is levied when someone receives cash gifts or valuable assets above a certain annual limit (¥1,100,000). The rates range from 10% to 55%, depending on the gift’s value. This tax aims to prevent inheritance tax evasion. 🎀

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🛒 消費税 (Shouhizei) – Consumption Tax

The consumption tax in Japan is similar to the value-added tax (VAT) in other countries. The standard rate is 10%, with a reduced rate of 8% for food and non-alcoholic beverages. This tax is added to the prices of goods and services. 🛍️

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🏡 住民税 (Juminzei) – Resident Tax

The resident tax is a local tax paid by all residents of Japan, calculated based on the previous year’s income. The amount consists of a fixed part of ¥5,000 to ¥6,000 and a variable part, which corresponds to 10% of the individual’s taxable income. It is divided into two annual installments, paid to the local government. 🏘️

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🏢 事業税 (Jigyouzei) – Business Tax

The business tax is levied on company profits and ranges between 3% to 5%, depending on the type of business and region. For self-employed individuals, it is calculated based on annual revenue. Larger companies pay a higher percentage, while small businesses may receive discounts. 🏭

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These taxes are an essential part of Japan’s tax system, contributing to public services, infrastructure, and social development.

📝 Note on Payment of 国民健康保険 (National Health Insurance):

While not a tax, it’s good to know that the notification of the National Health Insurance tax amount is sent in July. Payments are made in 8 installments, from July of the current year until February of the following year. If the calculated amount results in fractions of 1,000 yen, the adjustment will be made in the first installment of the year or the first payment after a change in the tax amount.

Note: Since payments are made 8 times over 12 months, the amount for each installment does not exactly correspond to a monthly payment.

期別 (Period)	第1期 (July)	第2期 (August)	第3期 (September)	第4期 (October)	第5期 (November)	第6期 (December)	第7期 (January)	第8期 (February)
納期限 (Due Date)	July 31	August 31	September 30	October 31	November 30	December 28	January 31	February 29

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📋 How is the Social Insurance (Shakai Hoken) Value Determined?

The value of social insurance includes health insurance, long-term care insurance, welfare pension insurance, and unemployment insurance. Each type of insurance is calculated differently:

💼 Unemployment Insurance

The amount for unemployment insurance is calculated by applying a rate of 0.3% to the total monthly salary. For the construction industry, the rate is 0.4%. For example, if the total salary is 250,000 yen, the deducted amount would be 250,000 yen × 0.3% = 750 yen.

🏥 Health Insurance, Long-term Care Insurance, and Welfare Pension Insurance

The calculation for health insurance, long-term care insurance, and welfare pension insurance is different from unemployment insurance. First, a standard monthly remuneration is determined, which is revised only once a year and remains the same from September to August of the following year.

This standard is based on the average of the total salaries from April, May, and June:

• Standard monthly remuneration = (Total salary of April + Total salary of May + Total salary of June) ÷ 3

After calculating the standard monthly remuneration, it is used to determine the insurance amount based on the insurance fee table for health insurance and pension.

The formula for calculating the individual’s monthly payment is:

• Monthly amount = Standard monthly remuneration × Insurance rate × 1/2 (half is paid by the company)

Insurance rates vary: the rate for welfare pension insurance is fixed at 18.3%, while the rates for health insurance and long-term care insurance differ depending on the health insurance association to which the employer is affiliated. For example, in the Japan Health Insurance Association (Kyokai Kenpo), which is common for small businesses, health insurance rates vary by prefecture. In Tokyo, since March 2018, the rates are 9.90% for health insurance and 1.57% for long-term care insurance.

For more details, visit the Kyokai Kenpo Association website.